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Informativo TCMSP nº11 - Fevereiro 2019
Aconteceu no TCM
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), representado pelo agente de fiscalização Gustavo Ripper de Souza, participa da 2° Reunião do Acordo de Cooperação Técnica STN/ATRICON/IRB, nos dias 6 e 7 de fevereiro, na Escola de Governo do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O evento resultou do esforço conjunto entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Tribunais de Contas do País.
Levantamento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) aponta uma economia de mais de R$ 8 bilhões aos cofres públicos, com as ações de fiscalização da Corte de Contas entre 2010 e 2018. Os valores foram apurados pela Subsecretaria de Fiscalização e Controle, por meio de sistema de informação específico para contabilização e controle de auditorias.
Nessa quinta feira (21/2), o presidente do TCMSP, João Antonio, reuniu-se com a secretaria de Gestão, Malde Vilas Bôas, e com o controlador geral do Município, Gustavo Ungaro, dando continuidade à agenda de debates firmada entre as instituições com o objetivo de definir procedimentos para aprimorar as atividades e serviços da Administração Pública Municipal.
O colegiado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) aprovou, na sessão de quarta-feira (20/02), a resolução nº 02/2019, que “dispõe sobre as diretrizes de gestão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e do Plano Anual de Fiscalização, cria o Núcleo de Governança e Gestão (NGG) e institui diretrizes ao Sistema de Controle Interno”. Vinculado à Secretaria Geral, o novo núcleo de gestão será composto pelos Escritórios de Controle da Qualidade Total (ETQC) e pelo de Monitoramento de Processos e Projetos (EMPP).
Na sessão dessa quarta-feira (27/2), o plenário do TCMSP referendou, por unanimidade, a suspensão cautelar do pregão eletrônico lançado pela Secretaria Municipal de Saúde, para registro de preços e fornecimento de medicamentos essenciais, no valor anual estimado de R$ 16.526.210,93.
Matéria publicada no Portal de Notícias G1, ligado à TV Globo, destaca auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), que aponta falhas na execução do contrato para fornecimento de uniformes escolares. Elaborado a pedido do Tribunal, a partir de amostras recolhidas por auditores do órgão, relatório do IPT analisou 22 kits com camiseta, bermuda, blusão, jaqueta e tênis.
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