Autoriza a retomada de atividades presenciais práticas e laboratoriais em instituições de ensino superior e de educação profissional e também em centros de treinamentos esportivos de alto rendimento, mediante o cumprimento dos respectivos protocolos anexos.
PROTOCOLO DE REABERTURA DE AULAS PRÁTICAS E EDUCAÇÃO
PROTOCOLO DOS CENTROS DE TREINAMENTO ESPORTIVO DE ALTO RENDIMENTO
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