Estabelece critérios para a retomada do agendamento pleno de consultas, exames, procedimentos e cirurgias na Rede de Atenção Especializada (Hospitais –Dia (HD), ambulatórios de especialidade (AE e AMA –E) a partir de 14 de julho de 2021 e revoga a Portaria n° 189, de 27 de abril de 2021.
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