REVOGA a Resolução nº 03/SFMSP/2021, de 17 de março de 2021, publicada no DOC de 18 de março de 2021 e a Resolução nº 04/SFMSP/2021, de 18 de março de 2021, publicada no DOC de 19 de março de 2021, que Regulamenta a flexibilização para os planos funerários credenciados por contratação direta para atuarem no Município de São Paulo, otimizando a prestação dos serviços funerários para que não sofram interrupções decorrentes da pandemia de Coronavírus – COVID-19
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