Estabelece critérios para a retomada integral do atendimento presencial de consultas, exames e procedimentos na Rede de Atenção Básica, revoga a Portaria 286 de 23 de junho de 2021 e revoga a Portaria 116 de 5 de março de 2021.
Revogada pela Portaria 223/2022, de 05/04/2022
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