Informativo nº 48 - Agosto de 2022
Presidente do TCMSP dá entrevista na CBN para falar de semáforos
Em entrevista aos jornalistas Fernando Andrade e Débora Freitas da rádio CBN São Paulo, o presidente do Tribunal de Contas do Município, conselheiro João Antonio da Silva Filho, falou sobre a manutenção dos semáforos bem como a licitação para a modernização do sistema semafórico da capital paulista. João Antonio esclareceu que o Tribunal já havia constatado, há três anos, problemas na manutenção da rede de semáforos. Ele lembrou, também, que existem três contratos de manutenção vigentes.
Pleno do TCMSP permite incluir a modernização semafórica na PPP da Iluminação
Na sessão ordinária do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), realizada na quarta-feira (10/8), o Colegiado referendou a decisão de liberar a inclusão do contrato que tem como objeto a “prestação de serviços de modernização, instalação e manutenção corretiva do sistema semafórico paulistano” na Parceria Público Privada (PPP) da Iluminação da cidade, na forma de aditivo contratual. O relator do processo foi o conselheiro João Antonio da Silva Filho, presidente do Tribunal, que apresentou as determinações para o prosseguimento do processo.
TCMSP vai fiscalizar o atendimento às mulheres vítimas de violência de maneira inovadora
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) vai fiscalizar o atendimento às mulheres vítimas de violência na capital, com uma nova abordagem. A Corte de Contas pretende, ao invés de analisar instrumentos específicos, como Termos de Colaboração, de forma isolada, focar a fiscalização nos serviços de atendimento às mulheres, de uma maneira geral. Dessa forma, o controle externo incidirá sobre diversos aspectos da política pública, o que é inédito na história do Tribunal.
Globo destaca Auditoria do TCMSP sobre gastos da Prefeitura com OSs da Saúde
O jornal SP2, da Rede Globo, veiculado na quinta-feira (18/08), repercutiu relatório do TCMSP, segundo o qual há falhas no controle da Administração Municipal sobre os gastos com Organizações Sociais (OSs) da área da saúde. Questionado, o prefeito Ricardo Nunes respondeu que vai repassar os serviços para empresas terceirizadas e o coordenador-geral do Avança Saúde, órgão da Prefeitura, prometeu colocar mais 15 funcionários para controlar os gastos.
Observatório de Políticas Públicas promove debate voltados a gênero e raça
Democratizar e facilitar o acesso das mulheres, e mais especificamente, das mulheres negras e pobres, às políticas públicas, de forma a ajudar a criar um País mais inclusivo e democrático. Esse é o objetivo do Orçamento Sensível a Gênero e Raça em discussão no Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Na sexta-feira (26/08), o Plenário da Corte de Contas foi o palco de uma discussão sobre essa temática.
Boas Práticas do TCMSP são destacadas em encerramento da avaliação do MMD-TC
Na manhã desta terça-feira (30/08), em cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), ocorreu o encerramento dos trabalhos de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ciclo 2022. Na ocasião, a Comissão de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) entregou ao presidente do Órgão, João Antonio da Silva Filho, o certificado de garantia da qualidade.
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