Teve início na manhã desta quarta-feira (21/9), no auditório da Escola de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), o I Congresso Nacional da Anafisco (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal). O evento reúne, em dois dias de programação, especialistas na área de finanças, gestores públicos e auditores fiscais, para tratar do tema: “Sistema Tributário e Finanças Públicas – Avanços e Desafios para os Municípios”. O vice-presidente do TCMSP, Eduardo Tuma, participa da mesa de encerramento do encontro.
No início dos trabalhos, o presidente da Anafisco, Cássio Vieira, salientou que o evento traz temas fundamentais para os municípios, em especial para sua sustentação financeira. “Neste Congresso tivemos a pretensão de trazer o que está previsto no estatuto da nossa entidade, que é fomentar o debate de soluções para um sistema tributário mais justo, mais equânime. Um sistema tributário que possa propiciar ao principal ente de sustentação da nossa Federação, que é o Município, soluções que possam viabilizar a prestação de serviços públicos...”, afirmou.
Além do presidente da Anafisco, participaram da mesa de abertura o presidente da Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais) e secretário da Fazenda de Aracaju-SE, Jeferson Passos; o secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Guilherme Bueno; e o subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, Thiago Salvioni.
Para o primeiro dia do Congresso foram selecionados os tópicos: Receitas Municipais para Atender aos Desafios das Políticas Públicas Municipais, CGOA e sua Relação com as Administrações Tributárias Municipais, e Alterações Constitucionais e legais de Direito Financeiro no atual mandato federal e impactos para os Municípios.
Veja aqui a programação completa do evento.
Mesa de abertura
Presidente da Anafisco, Cássio Vieira
Presidente da Abrasf, Jeferson Passos
Secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Guilherme Bueno
Subsecretário da Receita Municipal de SP, Thiago Salvioni
Público durante execução do Hino Nacional
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