Ciclo de palestras I - Auditoria de Obras Públicas "Obras paralisadas e aplicação da Lei n°14.133/2021" EGC - Eventos inscrições abertas

É com muita alegria que a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas anuncia o início do Ciclo de Palestras “Auditoria de Obras Públicas”, voltado à abordagem de diversas temáticas relativas à fiscalização de obras públicas, com apoio do IBRAOP. Para iniciarmos o ciclo, serão realizadas duas palestras sobre o tema de obras paralisadas, tópico sensível para a infraestrutura pública brasileira e que tem sido objeto de diversos estudos e discussões.

Iniciamos o ciclo pela palestra “Obras paralisadas e aplicação da Lei n° 14.133/2021”, que será conduzida por Pedro Jorge Rocha de Oliveira, referência na área de fiscalização de obras públicas. A Lei nº 14.133/2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos administrativos, prevê inúmeros dispositivos relativos à continuidade de obras paralisadas e de aparatos jurídicos aplicáveis à conclusão de tais estruturas, e, para abordá-los, recebemos o auditor aposentado do TCE-SC. 
 

Data: 24/09/2024

Horário: das 15h às 17h.

Modalidade: on-line

Transmissão pelo Youtube da Escola
 

Principais Tópicos:

1. Obras paralisadas;
2. Fiscalização de obras públicas;
3. Regime de contrato administrativo.

Público-alvo:

• Auditores de Controle Externo
• Servidores públicos (setores de compras e contratações)
• Engenheiros
• Advogados
• Estudantes
• Associações da Sociedade Civil
• Pessoas interessadas em Obras Públicas

Palestrante:

PEDRO JORGE ROCHA DE OLIVEIRA
Engenheiro. Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (aposentado), tendo ingressado por concurso público em 1985, e no qual exerceu a função de Coordenador e Diretor de Controle de Licitações e Contratações, sempre atuando no controle e fiscalização de obras públicas em atividades de orientação técnica, planejamento, estudo de procedimentos e na realização de auditorias. Formação em Eng. Mec. pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982). Especialista em “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos”, pela ENA’Brasil/TCE/SC. “Formação em Consultoria”, pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA), em Florianópolis/SC. É instrutor de cursos de capacitação em Licitação, Auditoria e em Controle e Gestão de Obras Públicas, já ministrou cursos para diversas associações de municípios do Estado de Santa Catarina, para os Ministérios Públicos Estaduais de Santa Catarina e do Paraná. Prestação de consultoria na realização de auditorias junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul – TCE/MS. Diversos cursos sobre a nova Lei n. 14.133/2021, Escola de Gestão Municipal (Egem/Fecam), em Florianópolis/SC, junto ao IGAM/SC Cursos e Consultoria Ltda. e junto ao CREA/SC, dentre outros. Ex-Presidente e Ex-Diretor Técnico e atual Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). Autor de diversos artigos técnicos publicados e do Livro “Obras Públicas: Tirando suas dúvidas”, lançado em junho/2010 pela Editora Fórum. Também autor do livro “Obras Públicas – Esclarecendo suas dúvidas – Lei nº 14.133/2021”, 4 Volumes, Editora Life, Campo Grande/MS, 2024.
 

Mediador:

DIMITRI RODERMEL
Engenheiro civil pela UFPR, especialização em pavimentação rodoviária pelo instituto IDD, mestre em habitação pelo IPT/USP. Auditor de Controle Externo do TCM/SP.

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DATAS FUTURAS DO CICLO DE PALESTRAS “AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS”

Apoio: Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP)

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao evento:

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