Laboratório de Boas Práticas e MMD-TC na EGC EGC - Notícias

Com a participação de representantes de todos os 33 Tribunais de Contas do país, foi realizada em São Paulo, entre os dias 13 e 15 de maio, a terceira edição do Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas brasileiros (LabTCs). Na sequência do encontro, aconteceu na sexta-feira (16/05), na Escola Superior de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, uma reunião de trabalho do Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

O LabTCs é uma iniciativa voltada para a troca de conhecimentos e que tem como objetivo fortalecer o Sistema de Controle Externo. O encontro teve origem no programa Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que avalia e destaca as boas práticas no âmbito dos órgãos de controle. A partir de um mapeamento, são selecionadas experiências que demonstram impacto positivo na eficiência, transparência e modernização da administração pública para serem apresentadas durante o evento.

O objetivo do LabTCs é incentivar a implementação de boas práticas em diferentes contextos institucionais e promover discussões sobre tendências, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas. Durante o evento, os participantes puderam conhecer experiências apresentadas por servidores do TCMSP e de outras instituições, que compartilham na prática como aprimorar a atuação do controle externo.

O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro conta com o apoio e a participação de diversas entidades nacionais.

MMD-TC na pauta

Na reunião de trabalho do Comitê Executivo do MMD-TC, realizada na Escola Superior de Gestão e Contas do TCMSP, os participantes discutiram a analisaram conteúdos importantes, como o desenvolvimento de um novo sistema para a gestão e controle do processo de aplicação, além da apresentação de novas atualizações para a ferramenta denominada MMD-TC 2.0. De acordo com o coordenador técnico do MMD-TC e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Gilberto Jales, “o encontro enfocou ações em andamento, como melhorias e ajustes para o ciclo de 2026, e o novo sistema que está sendo desenvolvido e vai ser distribuído aos TCs pela Atricon para aplicação nos próximos anos”.

Os trabalhos internos foram conduzidos pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Luiz Genedio Mendes Jorge, que apresentou dados recentes e metodologias do projeto do MMD-TC, destacando oportunidades de melhorias, pontos de atenção e uma análise sobre os desempenhos obtidos em nível nacional. Segundo Genedio, “a importância do MMD-TC 2.0 está em saber como o instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas pode resultar em benefícios positivos para a sociedade em termos de melhores políticas públicas”.

Também presente na reunião, o coordenador geral do MMD-TC, conselheiro Carlos Ranna, afirmou que “o evento atingiu seus objetivos no sentido de avaliar os resultados do ano passado, tendo como novidade a preparação da ferramenta para os ciclos até 2028. O MMD-TC é o instrumento indutor dos trabalhos dos Tribunais de Contas atualmente. Com base nele são elaborados os planos estratégicos, adotadas melhorias de geração de conhecimento e implementadas novas técnicas e tecnologias nas ações dos órgãos de controle externo”.

A secretária-executiva do Comitê Estratégico de Controle Externo da Atricon e auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Risodalva Castro, qualificou o encontro de trabalho do Comitê Executivo do MMD-TC como produtivo. “Entre os conteúdos tratados na reunião estavam o desenvolvimento de um novo sistema de avaliação, a atualização dos indicadores e análise dos processos de revisão e aprimoramento da ferramenta do MMD-TC, cujos resultados serão transmitidos em breve ao conjunto dos TCs”, finalizou ela.

 
Auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF),
Luiz Genedio Mendes Jorge


Gilberto Jales, coordenador técnico do MMD-TC e conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN)

Coordenador geral do MMD-TC, conselheiro Carlos Ranna

Secretária-executiva do Comitê Estratégico de Controle Externo
da Atricon e auditora de controle externo do
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Risodalva Castro
 

Reunião de trabalho do Comitê Executivo do MMD-TC,
realizada na Escola Superior de Gestão e Contas do TCMSP