As atividades da disciplina Projeto Aplicado: Análise de Políticas Públicas sob a Perspectiva de Gênero tiveram prosseguimento nesta quinta-feira (13/08), no auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A iniciativa é resultado de parceria entre a Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV) com o GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas (OPP) do Tribunal.
A aula, para alunos e alunas do 3º e 4º anos da graduação em Administração Pública da EAESP/FGV, objetivou apresentar o papel institucional do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, os mecanismos de fiscalização, a produção de conhecimento e o aprimoramento das políticas públicas. O encontro permitiu que os estudantes compreendam como diferentes unidades técnicas atuam de forma integrada para promover transparência, efetividade das políticas públicas e controle dos recursos públicos pelo TCMSP.
Conduzido pelo GT Gênero do OPP, tendo à frente Maria Angélica Fernandes e Suelem Lima Benicio, o encontro reuniu alguns dos principais dirigentes de unidades do Tribunal e da EGC, que apresentaram uma análise profunda e detalhada de cada setor. A abertura institucional de boas-vindas aos estudantes foi feita pelo diretor-presidente da EGC, Ricardo Panato, seguida de palestra do conselheiro do TCMSP, João Antonio, que tratou do tema “Controle Externo e seu papel na Democracia”, abordando as competências constitucionais dos Tribunais de Contas, fiscalização dos recursos públicos, controle externo, transparência, responsabilização e produção de valor público.
Coube ao responsável pela Secretaria de Controle Externo, Rafael Arantes, destacar a estrutura, o planejamento e execução das auditorias, bem como as ações de fiscalizações e monitoramentos, visando à produção de evidências para subsidiar decisões do Tribunal. As atribuições da Assessoria Jurídica foram detalhadas pelo titular Sandro Mongelli, com foco no suporte às atividades de controle externo e na análise da legalidade e segurança jurídica dos processos administrativos.
As rotinas inerentes à Secretaria-Geral do TCMSP foram apresentadas pela subsecretária Roseli de Morais Chaves, que relatou aos estudantes presentes o trabalho de coordenação dos fluxos processuais e a articulação institucional e administrativa das atividades do Tribunal, do início ao fim dos processos sob sua responsabilidade. Em seguida, as atribuições da Unidade de Informações Estratégicas foram elencadas pela chefe Luciana Guerra. Ela revelou a importância do uso de dados e da inteligência institucional, com vistas à produção de informações para subsidiar auditorias e decisões do colegiado; além da transformação de dados em evidências para a gestão pública.
A dinâmica de trabalho interno num gabinete de conselheiro do TCMSP foi o tema explorado pelas assessoras Maria Beatriz Toledo Piza Marques e Tatiana Penharrubia Fagundes, do gabinete do conselheiro Roberto Braguim. Elas relataram como os processos chegam aos gabinetes, o papel do conselheiro relator e a necessidade de interação entre o gabinete e as equipes técnicas.
Embora a Procuradoria da Fazenda Municipal (PFM) não integre a estrutura organizacional e institucional do TCMSP, o encontro contou com a importante contribuição do procurador chefe da PFM, Carlos Galvão. Ele explicou aos alunos da FGV que a unidade que dirige é vinculada à Procuradoria Geral do Município e cuida da defesa dos interesses da Fazenda municipal e representa os interesses da Prefeitura e a representação do município em matérias tributárias e perante os tribunais de contas.
Nas próximas etapas do Projeto Aplicado, os estudantes da EAESP/FGV irão participar de atividades programadas e terão a oportunidade de dialogar com gestores públicos, especialistas e profissionais atuantes na rede pública de proteção às mulheres vítimas de violência. No final da disciplina, os alunos terão produzido diagnósticos e proposições de inovação, transformando as evidências produzidas pelo TCMSP em novas contribuições para o aperfeiçoamento das políticas públicas para mulheres.
Processando... Aguarde!