O Tribunal de Contas do Município de São Paulo emitiu um alerta para a prefeitura exigindo a melhoria dos serviços nos terminais de ônibus depois da blitz realizada nos últimos dias.
A decisão foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira (29) após um minucioso processo de fiscalização do corpo técnico do tribunal, que avaliou os terminais de ônibus da cidade e verificou problemas em áreas como segurança, limpeza, atendimento ao público, acessibilidade, proteção contra incêndio, manutenção, entre outros.
A auditoria encontrou calçadas esburacadas, obras que atrapalham a passagem de pessoas e falta de condições de acessibilidade. Banheiros acessíveis estavam fechados ou com problemas na manutenção e, em muitos casos, sujos. Itens básicos de higiene como papel toalha, papel higiênico, sabonete e assentos nos vasos estavam em falta.
20 dos 31 terminais estavam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que comprova a proteção contra incêndios. Além disso, mangueiras foram encontradas dentro de armários e extintores guardados em locais inadequados, como banheiros e salas fechadas.
Os auditores também encontraram problemas na segurança. Faltam vigilantes nas guaritas e há locais sem câmeras de monitoramento. 24 dos 31 terminais não tinham guichê de informações funcionando.
Os blocos Noroeste e Sul foram concedidos à iniciativa privada em 2022. A gestão das concessionárias começou em novembro do mesmo ano. O bloco Leste é objeto de licitação em andamento.
O TCMSP exige um cronograma físico e cronograma das obras que estavam prevista na concessão, além do número de trabalhadores em atividade permanente em cada área de cada terminal. O tribunal quer comparar os investimentos previstos nos contratos com o que, de fato, foi feito.
A determinação é direcionada para a SPTrans e para as empresas que administram os terminais e tem prazo de 30 dias. Os conselheiros vão avaliar se houve descumprimento dos contratos entre as concessionárias e a prefeitura.
Veja abaixo os dez destaques da blitz nos terminais:
- 25 dos 31 terminais não têm guichê de informações ao passageiro;
- 20 dos 31 terminais não têm AVCB;
- 19 dos 31 terminais não têm hidrantes e/ou extintores;
- 13 dos 31 terminais não têm itens de higiene nos banheiros;
- 11 dos 31 terminais não têm segurança nos bicicletários;
- 10 dos 31 terminais não têm câmeras de segurança;
- 9 dos 31 terminais não têm vigilantes nas guaritas;
- 9 dos 31 terminais não têm banheiros acessíveis;
- 8 dos 31 terminais não têm calçadas acessíveis;
- 8 dos 31 terminais não têm banheiros limpos.
Assista ao vídeo:
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