Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) atenderam convocação do TCMSP e participaram de reunião técnica para prestar esclarecimentos sobre a construção de dois piscinões, às vésperas do período de enchentes. O encontro aconteceu na última quinta-feira (30/11), no plenário da casa, com a participação de auditores e do gabinete do conselheiro relator da matéria, Domingos Dissei.
O foco da mesa técnica foi a necessidade de a Secretaria dar sequência aos editais de contratação para implantação dos piscinões Antonico, no Morumbi, e Paraguai-Éguas, na Vila Clementino. As interessadas em executar as obras no piscinão Antonico devem apresentar proposta no próximo dia 7 de dezembro.
Piscinão Antonico
No caso da obra do piscinão Antonico está prevista a construção de um reservatório de 134 mil m³ na Praça Roberto Gomes Pedrosa, incluindo um trecho de 680 m de reforço de galeria na Rua Senador Otavio Mangabeira, entre a Rua Dr. Flávio Américo Mourano e a Rua Eng. João Ortiz Monteiro.
O corpo técnico do TCMSP pediu à Secretaria que tomasse providências em questões como adequação do orçamento e apresentação das memórias de cálculo, ou seja, que a administração justificasse como chegou aos valores que constam no documento (preço e quantidade) para, em seguida, passar por nova análise da auditoria.
Piscinão Paraguai-Éguas
Quanto ao Piscinão Paraguai-Éguas, o contrato anterior, firmado em 2015, tinha quatro reservatórios internos dentro do TCM, e dois dentro da Praça Juca Mulato. A SIURB alega que teve de remodelar todo o projeto da obra, agora prevista num único reservatório maior e mais profundo, inserido na área da praça. Assim, a administração estuda uma rescisão de contrato com o consórcio anteriormente contratado.
A SIURB publicou em setembro um edital de licitação para nova contratação da empresa que vai conduzir as obras do piscinão Paraguai-Éguas, mas em outubro, o Tribunal apontou 18 irregularidades no edital, em relatório encaminhado à Secretaria. A administração anunciou, no mesmo período, a suspensão sine die (sem data definida) da licitação.
O processo aguarda a apresentação de novos elementos nos próximos dias. A área encontra-se na intersecção de uma série de vias de alto fluxo e é ponto de constantes alagamentos.
Assista a íntegra da mesa técnica desta quinta-feira:
Processando... Aguarde!