TCMSP realiza o primeiro encontro com subprefeitos de São Paulo Notícias

Os subprefeitos da Capital foram recebidos na manhã desta terça-feira (15/04) pelo Presidente do TCMSP, Conselheiro Domingos Dissei, que promoveu um encontro de formação e boas práticas para o trabalho cotidiano das 32 subprefeituras de São Paulo. O evento contou com a participação do Prefeito da Cidade, Ricardo Nunes e com o Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Teixeira, além do Secretário de Governo Municipal, Edson Aparecido, do Secretário de Subprefeituras, Fabrício Cobra, do Vice-Presidente do TCMSP, Ricardo Torres e dos Conselheiros João Antonio Silva Filho e Roberto Braguim.

A formação foi conduzida por integrantes do corpo técnico do TCMSP, que abordaram principalmente aspectos referentes à contratação, execução e à fiscalização de obras e serviços de zeladoria. O Secretário de Controle Externo da Corte, Rafael Arantes, apresentou um cardápio de serviços realizados pelos auditores do Tribunal. 

Dimitri Rodermel, coordenador da unidade dedicada à fiscalização de obras de infraestrutura, detalhou ocorrências nas operações de recapeamento e de tapa-buracos da Capital, mostrou imagens de estudos laboratoriais conduzidos pelo corpo técnico da Casa e instruiu o grupo de subprefeitos para atuarem na melhoria das execuções contratuais.

Rafael Lins, coordenador da unidade de auditoria do TCMSP dedicada aos serviços de zeladoria urbana relatou os pontos de atenção mais recorrentes nas fases interna e externa das licitações. Como o trabalho de varrição, poda de árvores e coleta de lixo estão no radar mais imediato das subprefeituras, a adoção de boas práticas na contratação e na fiscalização desses serviços pode evitar gastos emergenciais e, com isso, gerar economia aos cofres públicos.

Apontamentos concretos como esses foram consolidados em uma cartilha entregue para cada subprefeito e reafirmam o papel orientativo que o TCMSP vem assumindo na relação com os órgãos jurisdicionados. O próximo passo, segundo o Presidente Domingos Dissei, é promover um treinamento a todos os pregoeiros da Prefeitura Municipal, através da Escola de Gestão e Contas do Tribunal.

A atuação pedagógica da Corte foi destaque na fala de Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara: “Eu nunca vi um evento como esse”, celebrou. “Esse encontro é para dar tranquilidade a vocês”, disse Teixeira, dirigindo-se aos subprefeitos e suas equipes. O engenheiro que está à frente do Legislativo da Cidade destacou a sensibilidade da atual Presidência do TCMSP: “Dissei sabe o quanto é difícil o trabalho dos subprefeitos”. 

Ricardo Nunes, Prefeito da Capital, também lembrou de quando o Conselheiro Domingos Dissei foi subprefeito do Ipiranga: “Ele é alguém que conhece a realidade das subprefeituras”, reconheceu. Nunes exaltou o trabalho das subprefeituras na articulação com Polícia, Bombeiros, Secretarias e, sobretudo com a população. Além disso, pontuou também a importância de uma atuação adequada dos subprefeitos, uma vez que foram liquidados R$ 2,3 bilhões para as subprefeituras apenas no ano passado.

O Secretário de Governo Municipal, Edson Aparecido, classificou o encontro como algo fundamental para as subprefeituras: “É o subprefeito que tem o pulso da cidade e essa aproximação com o Controle Externo é fundamental para que tenham tranquilidade para dar respostas à população”, celebrou. O Secretário das Subprefeituras, Fabrício Cobra, corroborou o entendimento de que são os subprefeitos que estão na linha de frente com a sociedade e têm o termômetro sobre a realidade das vias.

Por meio de um vídeo que foi exibido no plenário durante o encontro, o Presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, elogiou a iniciativa da Presidência do TCMSP e salientou que este encontro com os subprefeitos é um exemplo a ser seguido por todos os Tribunais de Contas do país.

Outro vídeo exibido durante a formação trouxe um balanço da economia gerada pela atuação do TCMSP ao longo de 2023 e 2024. O valor de R$ 753 milhões deixou de ser gasto de maneira inapropriada em função de recomendações e adequações propostas pelo corpo técnico e pelo Colegiado do Tribunal de Contas do Município. A economia ao erário municipal é um dos principais norteadores da atual gestão da Corte. Apenas nos três primeiros meses deste ano, o TCMSP já gerou um benefício efetivo de R$ 270 milhões aos cofres públicos.

Mais economia deve acontecer nos próximos meses, quando o uso do BIM se tornar comum a todas as instâncias da gestão municipal. Ricardo Nunes mencionou que o BIM é um grande aliado no uso correto do dinheiro público e destacou que a metodologia de trabalho em projetos de construção civil já está em uso na SP Obras. A propósito, o TCMSP promoverá um seminário sobre o BIM no próximo dia 24 de abril.

Ao promover o seminário sobre o BIM para gestores públicos, assim como o encontro de hoje com os subprefeitos, o Presidente do TCMSP, Conselheiro Domingos Dissei - que é engenheiro de formação - deixou as portas do Tribunal abertas para as subprefeituras: Nós estamos disponíveis para criar essa sinergia, estamos de mãos dadas com vocês, para atuar com a maior transparência possível”, encerrou Dissei.